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https://github.com/RetroShare/RetroShare.git
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b2e88b2ed2
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LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
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Versão 2, junho de 1991
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This is an unofficial translation of the GNU General Public License
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into Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software
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Foundation, and does not legally state the distribution terms for
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software that uses the GNU GPL -- only the original English text of
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the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will
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help Brazilian Portuguese speakers understand the GNU GPL better.
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Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL
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GNU") para o português do Brasil. Ela não foi publicada pela Free
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Software Foundation, e legalmente não afirma os termos de distribuição
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de software que utiliza a GPL GNU -- apenas o texto original da GPL
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GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta tradução ajude
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aos que utilizam o português do Brasil a entender melhor a GPL GNU.
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Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
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Cambridge, MA 02139, USA
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A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias desse
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documento de licença, desde que sem qualquer alteração.
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Introdução
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As licenças de muitos software são desenvolvidas para restringir sua
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liberdade de compartilhá-lo e mudá-lo. Contrária a isso, a Licença
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Pública Geral GNU pretende garantir sua liberdade de compartilhar e
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alterar software livres -- garantindo que o software será livre e
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gratuito para os seus usuários. Esta Licença Pública Geral aplica-se à
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maioria dos software da Free Software Foundation e a qualquer outro
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programa cujo autor decida aplicá-la. (Alguns outros software da FSF
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são cobertos pela Licença Pública Geral de Bibliotecas, no entanto.)
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Você pode aplicá-la também aos seus programas.
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Quando nos referimos a software livre, estamos nos referindo a
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liberdade e não a preço. Nossa Licença Pública Geral foi desenvolvida
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para garantir que você tenha a liberdade de distribuir cópias de
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software livre (e cobrar por isso, se quiser); que você receba o
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código-fonte ou tenha acesso a ele, se quiser; que você possa mudar o
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software ou utilizar partes dele em novos programas livres e
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gratuitos; e que você saiba que pode fazer tudo isso.
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Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam
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a qualquer um negar estes direitos ou solicitar que você deles
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abdique. Estas restrições traduzem-se em certas responsabilidades para
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você, se você for distribuir cópias do software ou modificá-lo.
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Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa, gratuitamente
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ou por alguma quantia, você tem que fornecer aos recebedores todos os
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direitos que você possui. Você tem que garantir que eles também
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recebam ou possam obter o código-fonte. E você tem que mostrar-lhes
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estes termos para que eles possam conhecer seus direitos.
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Nós protegemos seus direitos em dois passos: (1) com copyright do
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software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão legal
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para copiar, distribuir e/ou modificar o software.
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Além disso, tanto para a proteção do autor quanto a nossa,
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gostaríamos de certificar-nos que todos entendam que não há qualquer
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garantia nestes software livres. Se o software é modificado por alguém
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mais e passado adiante, queremos que seus recebedores saibam que o que
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eles obtiveram não é original, de forma que qualquer problema
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introduzido por terceiros não interfira na reputação do autor
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original.
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Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes
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de software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de
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software livre obtenham patentes individuais, o que tem o efeito de
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tornar o programa proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que
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qualquer patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por
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qualquer pessoa, ou então que nem necessite ser licenciada.
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Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e
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modificação se encontram abaixo:
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LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
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TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO
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0. Esta licença se aplica a qualquer programa ou outro trabalho que
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contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais
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informando que aquele pode ser distribuído sob as condições desta
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Licença Pública Geral. O "Programa" abaixo refere-se a qualquer
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programa ou trabalho, e "trabalho baseado no Programa" significa tanto
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o Programa em si como quaisquer trabalhos derivados, de acordo com a
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lei de direitos autorais: isto quer dizer um trabalho que contenha o
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Programa ou parte dele, tanto originalmente ou com modificações, e/ou
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tradução para outros idiomas. (Doravante o processo de tradução está
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incluído sem limites no termo "modificação".) Cada licenciado é
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mencionado como "você".
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Atividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão
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cobertas por esta Licença; elas estão fora de seu escopo. O ato de
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executar o Programa não é restringido e o resultado do Programa é
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coberto apenas se seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa
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(independentemente de terem sido gerados pela execução do
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Programa). Se isso é verdadeiro depende do que o programa faz.
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1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do
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Programa da mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio,
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deste que você conspícua e apropriadamente publique em cada cópia um
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aviso de direitos autorais e uma declaração de inexistência de
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garantias; mantenha intactas todos os avisos que se referem a esta
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Licença e à ausência total de garantias; e forneça a outros
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recebedores do Programa uma cópia desta Licença, junto com o Programa.
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2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer
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parte dele, assim gerando um trabalho baseado no Programa, e copiar e
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distribuir essas modificações ou trabalhos sob os temos da seção 1
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acima, desde que você também se enquadre em todas estas condições:
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a) Você tem que fazer com que os arquivos modificados levem avisos
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proeminentes afirmando que você alterou os arquivos, incluindo a
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data de qualquer alteração.
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b) Você tem que fazer com que quaisquer trabalhos que você
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distribua ou publique, e que integralmente ou em partes contenham
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ou sejam derivados do Programa ou de suas partes, sejam
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licenciados, integralmente e sem custo algum para quaisquer
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terceiros, sob os termos desta Licença.
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c) Se qualquer programa modificado normalmente lê comandos
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interativamente quando executados, você tem que fazer com que,
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quando iniciado tal uso interativo da forma mais simples, seja
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impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia
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(ou então que você fornece a garantia) e que os usuários podem
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redistribuir o programa sob estas condições, ainda informando os
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usuários como consultar uma cópia desta Licença. (Exceção: se o
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Programa em si é interativo mas normalmente não imprime estes
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tipos de anúncios, seu trabalho baseado no Programa não precisa
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imprimir um anúncio.)
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Estas exigências aplicam-se ao trabalho modificado como um todo. Se
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seções identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e
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podem ser razoavelmente consideradas trabalhos independentes e
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separados por si só, então esta Licença, e seus termos, não se aplicam
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a estas seções quando você distribui-las como trabalhos em
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separado. Mas quando você distribuir as mesmas seções como parte de um
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todo que é trabalho baseado no Programa, a distribuição como um todo
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tem que se enquadrar nos termos desta Licença, cujas permissões para
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outros licenciados se estendem ao todo, portanto também para cada e
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toda parte independente de quem a escreveu.
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Desta forma, esta seção não tem a intenção de reclamar direitos os
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|
contestar seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por
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você; ao invés disso, a intenção é a de exercitar o direito de
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controlar a distribuição de trabalhos, derivados ou coletivos,
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baseados no Programa.
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Adicionalmente, a mera adição ao Programa de outro trabalho não
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baseado no Programa (ou de trabalho baseado no Programa) em um volume
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de armazenamento ou meio de distribuição não faz o outro trabalho
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parte do escopo desta Licença.
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3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho baseado
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nele, conforme descrito na Seção 2) em código-objeto ou em forma
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executável sob os termos das Seções 1 e 2 acima, desde que você
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faça um dos seguintes:
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a) O acompanhe com o código-fonte completo e em forma acessível
|
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por máquinas, que tem que ser distribuído sob os termos das Seções
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1 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de
|
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software; ou,
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b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três
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anos, de fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao
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|
custo de distribuição física do material, uma cópia do
|
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código-fonte completo e em forma acessível por máquinas, que tem
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que ser distribuído sob os termos das Seções 1 e 2 acima e em meio
|
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normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
|
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c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à
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oferta de distribuição do código-fonte correspondente. (Esta
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|
alternativa é permitida somente em distribuição não comerciais, e
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apenas se você recebeu o programa em forma de código-objeto ou
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executável, com oferta de acordo com a Subseção b acima.)
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O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho
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preferida para se fazer modificações. Para um trabalho em forma
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executável, o código-fonte completo significa todo o código-fonte de
|
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todos os módulos que ele contém, mais quaisquer arquivos de definição
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de "interface", mais os "scripts" utilizados para se controlar a
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|
compilação e a instalação do executável. Contudo, como exceção
|
|
especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer
|
|
componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto
|
|
binária) com os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do
|
|
sistema operacional sob o qual o executável funciona, a menos que o
|
|
componente em si acompanhe o executável.
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Se a distribuição do executável ou código-objeto é feita através da
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oferta de acesso a cópias de algum lugar, então ofertar o acesso
|
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equivalente a cópia, do mesmo lugar, do código-fonte equivale à
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distribuição do código-fonte, mesmo que terceiros não sejam compelidos
|
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a copiar o código-fonte com o código-objeto.
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4. Você não pode copiar, modificar, sub-licenciar ou distribuir o
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Programa, exceto de acordo com as condições expressas nesta
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Licença. Qualquer outra tentativa de cópia, modificação,
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sub-licenciamento ou distribuição do Programa não é valida, e
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cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos por
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esta Licença. No entanto, terceiros que de você receberam cópias ou
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direitos, fornecidos sob os termos desta Licença, não terão suas
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licenças terminadas, desde que permaneçam em total concordância com
|
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ela.
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5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a
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assinou. No entanto, nada mais o dará permissão para modificar ou
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distribuir o Programa ou trabalhos derivados deste. Estas ações são
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proibidas por lei, caso você não aceite esta Licença. Desta forma, ao
|
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modificar ou distribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado do
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Programa), você estará indicando sua total aceitação desta Licença
|
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para fazê-los, e todos os seus termos e condições para copiar,
|
|
distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.
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6. Cada vez que você redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho
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baseado nele), os recebedores adquirirão automaticamente do
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licenciador original uma licença para copiar, distribuir ou modificar
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o Programa, sujeitos a estes termos e condições. Você não poderá impor
|
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aos recebedores qualquer outra restrição ao exercício dos direitos
|
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então adquiridos. Você não é responsável em garantir a concordância de
|
|
terceiros a esta Licença.
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7. Se, em conseqüência de decisões judiciais ou alegações de
|
|
infringimento de patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a
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assuntos relacionados a patentes), condições forem impostas a você
|
|
(por ordem judicial, acordos ou outras formas) e que contradigam as
|
|
condições desta Licença, elas não o livram das condições desta
|
|
Licença. Se você não puder distribuir de forma a satisfazer
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|
simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as
|
|
outras obrigações pertinentes, então como conseqüência você não poderá
|
|
distribuir o Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não
|
|
permitirá a redistribuição, livre de "royalties", do Programa, por
|
|
todos aqueles que receberem cópias direta ou indiretamente de você,
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então a única forma de você satisfazer a ela e a esta Licença seria a
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|
de desistir completamente de distribuir o Programa.
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Se qualquer parte desta seção for considerada inválida ou não
|
|
aplicável em qualquer circunstância particular, o restante da seção se
|
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aplica, e a seção como um todo se aplica em outras circunstâncias.
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|
O propósito desta seção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer
|
|
patentes ou reivindicação de direitos de propriedade outros, ou a
|
|
contestar a validade de quaisquer dessas reivindicações; esta seção
|
|
tem como único propósito proteger a integridade dos sistemas de
|
|
distribuição de software livres, o que é implementado pela prática de
|
|
licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído generosamente e em
|
|
grande escala para os software distribuídos usando este sistema, na
|
|
certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a
|
|
critério do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto a
|
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distribuir software utilizando outro sistema, e um licenciado não pode
|
|
impor qualquer escolha.
|
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Esta seção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser
|
|
conseqüência do restante desta Licença.
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8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos
|
|
países por patentes ou direitos autorais, o detentor dos direitos
|
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autorais original, e que colocou o Programa sob esta Licença, pode
|
|
incluir uma limitação geográfica de distribuição, excluindo aqueles
|
|
países de forma a tornar a distribuição permitida apenas naqueles ou
|
|
entre aqueles países então não excluídos. Nestes casos, esta Licença
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incorpora a limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença.
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|
9. A Free Software Foundation pode publicar versões revisadas e/ou
|
|
novas da Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas
|
|
versões serão similares em espírito à versão atual, mas podem diferir
|
|
em detalhes que resolvem novos problemas ou situações.
|
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|
A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um
|
|
número de versão específico desta Licença que se aplica a ele e a
|
|
"qualquer nova versão", você tem a opção de aceitar os termos e
|
|
condições daquela versão ou de qualquer outra versão publicada pela
|
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Free Software Foundation. Se o programa não especifica um número de
|
|
versão desta Licença, você pode escolher qualquer versão já publicada
|
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pela Free Software Foundation.
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10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros
|
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programas livres cujas condições de distribuição são diferentes,
|
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escreva ao autor e solicite permissão. Para o software que a Free
|
|
Software Foundation detém direitos autorais, escreva à Free Software
|
|
Foundation; às vezes nós permitimos exceções a este caso. Nossa
|
|
decisão será guiada pelos dois objetivos de preservar a condição de
|
|
liberdade de todas as derivações do nosso software livre, e de
|
|
promover o compartilhamento e reutilização de software em aspectos
|
|
gerais.
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AUSÊNCIA DE GARANTIAS
|
|
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11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÔNUS, NÃO HÁ QUALQUER
|
|
GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS
|
|
APLICÁVEIS. EXCETO QUANDO EXPRESSADO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES
|
|
DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "NO
|
|
ESTADO", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS,
|
|
INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE
|
|
COMERCIALIZAÇÃO E AS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO TOTAL
|
|
COM A QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É SEU. SE O PROGRAMA SE
|
|
MOSTRAR DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES,
|
|
REPAROS E CORREÇÕES.
|
|
|
|
12. EM NENHUMA OCASIÃO, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU
|
|
ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRA
|
|
PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME
|
|
PERMITIDO ACIMA, SERÃO RESPONSABILIZADOS POR VOCÊ POR DANOS, INCLUINDO
|
|
QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQÜENTE,
|
|
RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS
|
|
NÃO LIMITADO A, A PERDA DE DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRETOS, OU
|
|
PERDAS SOFRIDAS POR VOCÊ OU POR OUTRAS PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA
|
|
AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE TAL DETENTOR OU
|
|
PARTE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
|
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|
|
FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES
|
|
|
|
Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas
|
|
|
|
Se você desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado
|
|
amplamente pelo público, a melhor forma de alcançar este objetivo é
|
|
torná-lo software livre que qualquer um pode redistribuir e alterar,
|
|
sob estes termos.
|
|
|
|
Para isso, anexe os seguintes avisos ao programa. É mais seguro
|
|
anexá-los logo no início de cada arquivo-fonte para reforçarem mais
|
|
efetivamente a inexistência de garantias; e cada arquivo deve possuir
|
|
pelo menos a linha de "copyright" e uma indicação de onde o texto
|
|
completo se encontra.
|
|
|
|
<uma linha que forneça o nome do programa e uma idéia do que ele faz.>
|
|
Copyright (C) <ano> <nome do autor>
|
|
|
|
Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou
|
|
modificá-lo sob os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme
|
|
publicada pela Free Software Foundation; tanto a versão 2 da
|
|
Licença como (a seu critério) qualquer versão mais nova.
|
|
|
|
Este programa é distribuído na expectativa de ser útil, mas SEM
|
|
QUALQUER GARANTIA; sem mesmo a garantia implícita de
|
|
COMERCIALIZAÇÃO ou de ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO EM
|
|
PARTICULAR. Consulte a Licença Pública Geral GNU para obter mais
|
|
detalhes.
|
|
|
|
Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU
|
|
junto com este programa; se não, escreva para a Free Software
|
|
Foundation, Inc., 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA
|
|
02111-1307, USA.
|
|
|
|
Inclua também informações sobre como contactá-lo eletronicamente e por
|
|
carta.
|
|
|
|
Se o programa é interativo, faça-o mostrar um aviso breve como este,
|
|
ao iniciar um modo interativo:
|
|
|
|
Gnomovision versão 69, Copyright (C) ano nome do autor
|
|
O Gnomovision não possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais
|
|
detalhes digite `show w'. Ele é software livre e você está
|
|
convidado a redistribui-lo sob certas condições; digite `show c'
|
|
para obter detalhes.
|
|
|
|
Os comandos hipotéticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes
|
|
apropriadas da Licença Pública Geral. Claro, os comandos que você usar
|
|
podem ser ativados de outra forma que `show w' e `show c'; eles podem
|
|
até ser cliques do mouse ou itens de um menu -- o que melhor se
|
|
adequar ao programa.
|
|
|
|
Você também deve obter do seu empregador (se você trabalha como
|
|
programador) ou escola, se houver, uma "declaração de ausência de
|
|
direitos autorais" sobre o programa, se necessário. Aqui está um
|
|
exemplo; altere os nomes:
|
|
|
|
Yoyodyne, Inc., aqui declara a ausência de quaisquer direitos
|
|
autorais sobre o programa `Gnomovision' (que executa interpretações
|
|
em compiladores) escrito por James Hacker.
|
|
|
|
<assinatura de Ty Coon>, 1o. de abril de 1989
|
|
Ty Con, Vice-presidente
|
|
|
|
Esta Licença Pública Geral não permite incorporar seu programa em
|
|
programas proprietários. Se seu programa é uma biblioteca de
|
|
sub-rotinas, você deve considerar mais útil permitir ligar aplicações
|
|
proprietárias com a biblioteca. Se isto é o que você deseja, use a
|
|
Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU, ao invés desta Licença.
|